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Publicada em 27 de Nov de 2011 - 15h32min

Dilma e a limpeza da fábrica de corruptos

Em uma novela interminável, Dilma Rousseff tenta combater os excessos da política de favorecimento, mas ainda não o sistema subjacente

A presidente Dilma Rousseff parece ter encontrado um enredo já conhecido. Primeiro vêm as acusações de corrupção, depois a indignação dos acusados, mais evidências, equívocos e retratações e assim, finalmente o ministro cai. Desde junho, Dilma perdeu os ministro de Transporte, Agricultura, Turismo e Esportes As principais acusações são de tráfico de influência, desvio de dinheiro, contratos fraudulentos com ONGs e empresas privadas. Agora, os olhares estão voltados para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
A “faxina” de Dilma para remover os ministros corruptos é popular. Nas últimas pesquisas de opinião, o governo teve índice recorde de aprovação. No entanto, o afastamento dos ministros é uma medida superficial para resolver os problemas da política brasileira.
Desde 1985, quando a democracia foi restaurada, todos os presidentes tiveram que formar coalizões variadas para obter a maioria legislativa. No início de novembro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o “sistema” tem desenvolvido um jogo de favorecimento para garantir o controle político.
Os 513 assentos do Congresso estão divididos entre 23 partidos. A coalizão governista de Dilma é composta por dez deles, comandando 360 lugares. Vários de seus membros não têm objetivo definido, a não ser o de enriquecer através do dinheiro público. O que tem a maior quantidade de membros no Congresso é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
De acordo com Sylvio Costa, do site Congresso em Foco, o Brasil tem “uma presidente forte, mas que é incapaz de fazer qualquer coisa sem o apoio do Congresso”. Costa disse ainda que esse apoio “deve ser comprado”.
Em seu primeiro mandato, Lula enfrentou uma crise que quase o derrubou quando a solução de pagar parlamentares pelos seus votos foi descoberta. Com o pagamento por votos descartado, ministérios e outros órgãos governamentais passaram a utilizar a troca de favores como principal moeda política. O resultado foi uma inflação ministerial. O gabinete de Lula subiu de 26 (em 2003) para 37 quando ele deixou o cargo em 2010. Alguns partidos parecem utilizar os ministérios como uma maneira de lucrar. O PCdoB, por exemplo, ocupou o ministério do Esporte desde que Lula tomou posse. Além dos ministérios, cerca de 25 mil postos de trabalho, incluindo diretoria e cargos de chefia em empresas controladas pelo Estado e escritórios dos ministérios regionais, também foram criados.
Segundo documento oficial, 20 mil destes cargos são ocupados por funcionários públicos de carreira e não por oportunistas de partidos. Porém, o cientista político da Universidade de Brasília, David Fleischer, aponta que as duas versões não são mutuamente exclusivas. De acordo com Fleischer, o teste acontece quando um novo partido chega à presidência, como quando Lula tomou posse. Até o final do segundo mandato do ex-presidente, grande parte dos cargos de dirigentes da administração federal e de fundos de pensão estatais foi ocupada por sindicalistas ou membros do partido de Lula (PT).
Dilma Rousseff tem mostrado poucos sinais de interesse em fazer mudanças radicais a este sistema de clientelismo político. A presidente criou uma secretaria com status de ministério – uma nova agência de Aviação Civil – e tem planos para criar uma nova pasta para tratar de assuntos referentes a pequenas empresas. Dilma criou também a Câmara de Gestão de Competitividade, comandada pelo empresário Jorge Gerdau. O órgão tem como objetivo o aumento da eficiência da administração pública e é um forte aliado para a simplificação da burocracia do governo.
No total, o PT criou 18 novas pastas e é improvável que a presidente os reduza. O mais plausível é que Dilma continue com a política adotada pelo seu antecessor, porém, demitindo os que forem acusados de irregularidades. A presidente também tem sido mais cautelosa do que Lula em desembolsar fundos para emendas empurradas pelos legisladores. De acordo com o consultor do Instituto Análise, Alberto Almeida, a repressão ministerial contribuiu para acabar com uma das principais fontes ilegais de arrecadação de dinheiro público por pequenos partidos políticos. Segundo Almeida, esta medida pode, ao longo do tempo, ajudar na consolidação do sistema político.
Políticos insistem que o governo precisa de uma grande base política para poder aprovar legislações importantes — como a lei dos royalties do petróleo — e de impostos e reformas. No entanto, o foco da presidente está na melhoria da educação, saúde, erradicação da pobreza extrema e investimentos em infraestrutura, assuntos que não exigem aprovação do Congresso. Dilma poderia se dar ao luxo de ser mais radical em sua política de limpeza.




Fonte da notícia: Opinião e Notícias - The Economist - Cleaning the Brasília pork factory

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